CONTEÚDO PROGRAMÁTICO CONCURSO CFO PM BAHIA 2010

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NOÇÕES DE DIREITO(S)

CONSTITUCIONAL

· Constituição da República Federativa do Brasil: Poder Constituinte.

· Dos princípios fundamentais.

· Dos direitos e garantias fundamentais. 3.1 Dos direitos e deveres individuais e coletivos. 3.2 Da nacionalidade. 3.3 Dos direitos políticos.

· Da organização do Estado. 4.1 Da organização político-administrativa. 4.2 Da União. 4.3 Dos Estados federados. 4.4 Do Distrito Federal e dos Territórios. 4.5 Da administração pública: 4.5.1 Disposições gerais. 4.5.2 Dos servidores públicos. 4.5.3 Dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios

· Da organização dos poderes. 5.1 Do poder Legislativo. 5.1.1 Do Congresso Nacional. 5.1.2 Das atribuições do Congresso Nacional. 5.1.3 Da Câmara dos Deputados. 5.1.4 Do Senado Federal. 5.2 Do Poder Executivo. 5.2.1 Do Presidente e do Vice-Presidente da República. 5.2.2 Das atribuições do Presidente da República. 5.2.3 Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional. 5.3 Do Poder Judiciário. 5.3.1 Disposições gerais. 5.4 Das funções essenciais à Justiça. 5.4.1 Do Ministério Público.

· Da defesa do Estado e das instituições democráticas. 6.1 Do estado de defesa e do estado de sítio. 6.2 Das Forças Armadas. 6.3 Da segurança pública.

HUMANOS

· Precedentes históricos: Direito Humanitário, Liga das Nações e Organização Internacional do Trabalho (OIT).

· A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948.

· Convenção Americana sobre Direitos Humanos/1969 (Pacto de São José da Costa Rica) (arts. 1º ao 32).

· Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (arts. 1º ao 15). Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos/1966 (arts. 1º ao 27).

ADMINISTRATIVO

· Administração pública: conceito e princípios.

· Poderes administrativos.

· Atos administrativos. 3.1 Conceito. 3.2 Atributos. 3.3 Requisitos. 3.4 Classificação. 3.5 Extinção.

· Organização administrativa. 4.1 Órgãos públicos: conceito e classificação. 4.2 Entidades administrativas: conceito e espécies. Agentes públicos: espécies.

· Regime jurídico do militar estadual: Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia (Lei Estadual no 7.990, de 27 de dezembro de 2001).

PENAL

· Da aplicação da lei penal. 1.1 Lei penal no tempo. 1.2 Lei penal no espaço.

· Do crime. 2.1 Elementos. 2.2 Consumação e tentativa. 2.3 Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 2.4 Arrependimento posterior. 2.5 Crime impossível. 2.6 Causas de exclusão de ilicitude e culpabilidade.

· Contravenção.

· Imputabilidade penal.

· Dos crimes contra a vida (homicídio, lesão corporal e rixa).

· Dos crimes contra a liberdade pessoal (ameaça, seqüestro e cárcere privado).

· Dos crimes contra o patrimônio (furto, roubo, extorsão, apropriação indébita, estelionato e outras fraudes e receptação).

· Dos crimes contra a dignidade sexual.

· Dos crimes contra a paz pública (quadrilha ou bando).

· Dos crimes contra a administração pública (peculato e suas formas, concussão, corrupção ativa e passiva, prevaricação, usurpação de função pública, resistência, desobediência, desacato, contrabando e descaminho).

· Legislação esparsa: Lei de Tortura (Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997). Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990,.e suas alterações). Estatuto do Desarmamento (Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003). Lei Anti-Drogas (Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006).

CONHECIMENTOS CONTEMPORÂNEOS:

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HISTÓRIA DO BRASIL

A sociedade colonial: economia, cultura, trabalho escravo, os bandeirantes e os jesuítas. A independência e o nascimento do Estado Brasileiro. A organização do Estado Monárquico. A vida intelectual, política e artística do século XIX. A organização política e econômica do Estado Republicano. A Primeira Guerra Mundial e seus efeitos no Brasil. A Revolução de 1930. O Período Vargas. A Segunda Guerra Mundial e seus efeitos no Brasil. Os governos democráticos, os governos militares e a Nova República. A cultura do Brasil Republicano: arte e literatura. História da Bahia: Independência da Bahia. Revolta de Canudos.

GEOGRAFIA DO BRASIL

Organização político-administrativa do Brasil: divisão política e regional. Relevo, clima, vegetação, hidrografia e fusos horários. Aspectos humanos: formação étnica, crescimento demográfico. Aspectos econômicos: agricultura, pecuária, extrativismo vegetal e mineral, atividades industriais e transportes. A questão ambiental: degradação e políticas de meio ambiente. Geografia da Bahia: aspectos políticos, físicos, econômicos, sociais e culturais.

ATUALIDADES

Domínio de assuntos relevantes e atuais (nacionais e internacionais) divulgados pelos principais meios de comunicação.

LÍNGUA PORTUGUESA

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Ortografia oficial.

Acentuação gráfica.

Flexão nominal e verbal.

Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.

Emprego de tempos e modos verbais.

Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal.

Regência nominal e verbal.

Ocorrência de crase.

Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).

Intelecção de texto.

Redação oficial.

LÍNGUA INGLESA

Compreensão de textos verbais e não-verbais. Substantivos: Formação do plural: regular, irregular e casos especiais. Gênero. Contáveis e não-contáveis. Formas possessivas dos nomes. Modificadores do nome. Artigos e Demonstrativos: Definidos, indefinidos e outros determinantes.Demonstrativo de acordo com a posição, singular e plural. Adjetivos: Grau comparativo e superlativo: regulares e irregulares. Indefinidos. Numerais Cardinais e Ordinais. Pronomes:Pessoais: sujeito e objeto. Possessivos: substantivos e adjetivos. Reflexivos. Indefinidos. Interrogativos. Relativos. Verbos (Modos, tempos e formas): Regulares e irregulares. Auxiliares e impessoais. Modais. Two-word verbs.Voz ativa e voz passiva. O gerúndio e seu uso específico. Discurso direto e indireto. Sentenças condicionais. Advérbios: Tipos: freqüência, modo, lugar, tempo, intensidade, dúvida, afirmação. Expressões adverbiais. Palavras de relação: Preposições. Conjunções. Derivação de palavras pelos processos de prefixação e sufixação. Semântica / sinonímia e antonímia.

MATEMÁTICA/RACIOCÍNIO LÓGICO

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· Lógica Matemática: Proposições. Operações e propriedades. Sentenças abertas e quantificadores. Números: Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais e complexos (forma algébrica e trigonométrica). Operações, propriedades e aplicações. Seqüências numéricas, progressão aritmética e progressão geométrica. Análise Combinatória (arranjos, permutações e combinações simples), Binômio de Newton e probabilidade em espaços amostrais finitos.

· Álgebra: Polinômios: operações e propriedades. Equações polinomiais. Funções: generalidades. Funções elementares: 1º grau, 2º grau, modular, exponencial e logarítmica, gráficos, equações e inequações relacionadas. Sistemas lineares, matrizes e determinantes.

· Geometria e Medidas: Geometria plana: figuras geométricas, congruência, semelhança, perímetro e área. Geometria espacial: paralelismo, perpendicularismo entre retas e planos, áreas e volumes dos sólidos geométricos: prisma, pirâmide, cilindro, cone e esfera. Geometria analítica no plano: retas, circunferência e distâncias.

· Trigonometria: razões trigonométricas, funções, fórmulas de transformações trigonométricas, equações e triângulos.

· Proporcionalidade e Finanças: Porcentagem. Acréscimos e descontos. Capitalização simples. Capitalização composta.

· Tratamento da Informação: Noções de estatística descritiva resolução de: tabelas, medidas de tendência central e medidas de dispersão. Gráficos estatísticos usuais.

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